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Moadenildo Freire

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Moadenildo Freire é advogado trabalhista, cível e empresarial, tendo como objetivo ajudar empresas e pessoas a se ocuparem menos com problemas jurídicos e mais com o crescimento delas. Saiba mais em www.moadenildofreire.com.br.

Publicações

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Moadenildo Freire

Artigo · há 5 anos

Afinal, posso exigir certificado de vacinação de meus funcionários?

(Foto por CDC no Unplash ) Se você acompanhou as notícias dos últimos dias, certamente viu algumas polêmicas envolvendo a possibilidade (ou não) de empresas exigirem certificação de vacinação dos...

Moadenildo Freire

Artigo · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Imagine que na sua empresa trabalham 30 pessoas no mesmo cargo e várias delas ganham salários diferentes. Isso é certo? Ao responder a essa pergunta, é preciso atentar para uma série de requisitos...

Moadenildo Freire

Artigo · há 9 anos

Entenda 4 situações jurídicas que o segmento veterinário precisa saber

Em pesquisa divulgada pela Exame.com.br em 2016¹, 31% dos tutores de cachorros e 29% dos tutores de gatos afirmaram que os animais são considerados membros de suas famílias. Cerca de 17% deles...

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Comentários

(13)

Moadenildo Freire

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Se a empresa deliberadamente descumpre a lei e faz esse tipo de atitude, não é uma instituição séria.

Se ela continuar com esse tipo de comportamento, só vai acumular dívidas trabalhistas e multas aplicadas pela auditoria do trabalho.

Além disso, vai perder bastante credibilidade perante os clientes e não vai conseguir atrair mão de obra qualificada, diminuindo o valor que ela apresenta ao mercado.

É um barato que sai caro.

Moadenildo Freire

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Muito obrigado, Diego!

A equiparação só é possível se preenchidos todos os requisitos que expus no artigo, mas nada impede que outro tipo de ação seja ajuizada para garantir os direitos de adicional de quebra de caixa, horas extras, descanso semanal remunerado, etc.

Espero ter tirado sua dúvida! Abraço.

Moadenildo Freire

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Fala, Paulo! Tudo bem?

Se o estatuto do servidor público prevê promoção de acordo com alguns critérios e o funcionário cumpre com todos eles, então ele tem direito a ajuizar ação cobrando a implementação da promoção e a diferença de remuneração que deixou de receber.

A ação tramitará na Justiça Comum Estadual ou Federal, dependendo do vínculo.

Espero ter tirado a sua dúvida!

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Recomendações

(3)

Israel Dantas

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Artigo bastante elucidativo sobre um tema o qual muitos empregados e empregadores desconhecem. Acho preocupante, contudo, que o Estado brasileiro insista em interferir em uma negociação que deveria ser somente entre trabalhador e empregador. O requisito 3 é especialmente preocupante, no sentido que lança um critério altamente subjetivo e que pode resultar em enorme insugurança jurídica. O ideal é que essa lei fosse restringida somente a casos de diferenças salariais causadas por algum tipo de preconceito, caso em que, acredito, a intervenção estatal é justificada.

Ana Claudia

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Parabéns pelo texto, bastante esclarecedor @moadenildo . Há uma grande disparidade de salários no Brasil, no sentido geral. É uma pena que ocorra certos casos, em que numa mesma empresa pessoas que ocupem o mesmo cargo sintam essa diferença no salário, por motivos torpes. Mas é evidente que essa situação ocorre muito, e o pior é que a maioria dos empregados nem possuem conhecimento sobre as observações que você citou.

Edu Rc

Comentário · há 8 anos

Você sabe quando a lei obriga o pagamento de salários iguais?

Moadenildo Freire · há 8 anos

Bem interessante.

Minha dúvida sobre o tema: E quando tem uma subsidiária sem Plano de Cargos e Salários e que presta serviço exclusivamente para a holding, como fica?

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